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Oficio nº 03/2014
Jardim-CE, 14 de janeiro de 2014
À Exma.
Prefeita Municipal
Analêda Neves Sampaio
Assunto: Apresentação da pauta de reivindicação da categoria para 2014
Exma.
Prefeita,
Como é do seu conhecimento todo
inicio de ano a categoria vem apresentar a V. Exma. a pauta de reivindicação da campanha salarial
do ano em curso, visando tornar a administração ciente da situação de condições
de trabalho, bem como solicitar a valorização dos servidores através das
reivindicação.
Acreditamos que a vossa gestão
tem o propósito em melhorar o atendimento ao público bem como as condições de
trabalho dos trabalhadores desta Prefeitura. Diante disto apresentamos as
reivindicações, abaixo relacionadas, conforme escolhidas e aprovadas em assembléia
geral realizadas em 09 dezembro de 2013 com todos os servidores e no dia 13 de
janeiro de 2014 com os servidores da educação.
Lembramos ainda que nas
reivindicações de 2013, V. Exma. nos enviou um oficio nos dando resposta a
algumas solicitações enviada através do OF.. PMJ/GAB Nº 176/2013, datado de 29
de abril de 2013 (em anexo) com algumas sugestões, porém até o presente momento
não foram colocadas em praticas, as quais irão serem reapresentá-las.
Reivindicação dos Servidores que não recebem seus vencimentos baseados em
um salário mínimo:
1.
Criação do Plano de Cargo e Carreira: V.
Exma. sugeriu a criação de uma comissão paritária para realizarmos os estudos. Solicitamos então que
marque a primeira reunião para iniciarmos
os estudos, pois já foi escolhido, em assembléia os nossos representantes;
2.
Prioridade de ampliação de Carga horária para os efetivos: a idéia foi louvável por parte de V. Exma.
porém os servidores solicita que seja colocado em pratica;
3.
Melhores condições de trabalho: um
grande numero de servidores reclamam de falta e de insuficiência de matérias,
equipamento entre outros, que possa melhorar a qualidade do serviço;
4.
Reajuste salarial para os servidores que não
ganham baseados em um salário mínimo: Os
servidores apresentaram uma defasagem salria devido o não reajuste de 2008,
prometido para ser repassado em 2011 pela gestão da época, sendo assim eles solicitam a inflação de
2013 o que é garantido por lei,
mais o reajuste de 2008 acrescido
e majorado ano a ano totalizando 20%.
Reivindicação dos Professores e servidores
da Educação:
1.
Revisão do Plano de Cargo e Carreira do
Magistério: V. Exma. sugeriu a criação de uma comissão
paritária para realizarmos os estudos.
Solicitamos então que marque a primeira
reunião para iniciarmos os estudos, pois já foi escolhido, em assembléia os
nossos representantes;
2.
Prioridade de ampliação de Carga horária para os efetivos: a idéia foi louvável por parte de V. Exma.
porém os servidores solicita que seja colocado em pratica;
3.
Indexar a gratificação de planejamento ao
salário base;
4.
Reajuste da ajuda de deslocamento dos
professores: O ultimo reajuste foi em 2009
defasando totalmente e comprometendo o orçamento familiar destes servidores. O
ano passado V. Exma. afirmou que iria elaborar um proposta que até então não
foi nos apresentado nem tão pouco colocado em pratica. Reivindicamos este
reajuste.
5.
Colocar em prática a redução da carga
horária conforme Lei nacional:
Os professores solicitam urgência e que antes seja discutido com a categoria;
6.
Reajuste salarial para os Professores: Os professores apresentaram uma defasagem
salarial devido o não reajuste de 2011, devido as mudanças de governos, porém o
P1 foi reajustado em 14%. Sendo assim
eles solicitaram o reajuste determinado pelo Governo Federal, mais a reposição
de 2011 acrescido e majorado ano a ano
(O Governo Federal ainda encontra-se em fase de estudo de definição do
percentual do valor aluno).
Reivindicações de todos:
1. Entrega
de seus contracheques nas suas respectivas secretarias, mensalmente;
2. Cumprimento
da lei da data base para pagamento dos vencimentos dos servidores, aprovada e
sancionada em 2013;
Com a certeza em sermos
atendidos, aguardamos resposta o mais breve possível.
Francirléa Mendes Filgueira
Presidente
